FÓRUM ESTADUALFórum Estadual promoveu debates sobre controle social e fortalecimento da gestão pública em BelémFórum Estadual | Resumo Oficial – o protagonismo do controle social e dos órgãos de controle30/06/2025 às 14h42 • atualizado em 30/06/2025 às 14h42
ANÁLISE JURÍDICATransformar lixo em energia: o futuro da gestão dos resíduos sólidos segundo o presidente da ABREN, Dr. Yuri Schmitke29/05/2025 às 14h44 • atualizado em 29/05/2025 às 17h00
ANÁLISE JURÍDICALicitações e Contratos Administrativos19/05/2025 às 11h33 • atualizado em 19/05/2025 às 11h33
CN ENTREVISTAMP/GAECO/AMPEP, PEC da Segurança Pública, Improbidade Administrativa e Controle Social.08/05/2025 às 09h37 • atualizado em 08/05/2025 às 09h37
NOTÍCIASAMPEP promove Congresso Preparatório para a COP 30 com foco em justiça climática e sustentabilidade29/04/2025 às 15h00 • atualizado em 29/04/2025 às 15h00
ANÁLISE JURÍDICAO controle da Administração Pública em debateEduardo Jordão fala sobre controle estatal, LINDB e ensino jurídico23/04/2025 às 09h36 • atualizado em 23/04/2025 às 09h36
NOTÍCIAS STF rebate críticas internacionais e reforça compromisso com a democracia brasileiraEm resposta à revista The Economist, presidente do Supremo afirma que Corte atua para preservar a estabilidade institucional e rejeita narrativa de crise ou excessos de poder22/04/2025 às 15h57 • atualizado em 22/04/2025 às 17h00
NOTÍCIASMulta por improbidade: STJ define incidência de juros e correção desde o ato ilícitoDecisão firmada em recurso repetitivo estabelece entendimento obrigatório para tribunais de todo o país22/04/2025 às 15h51 • atualizado em 22/04/2025 às 16h30
NOTÍCIASSTF avalia denúncia contra mais seis investigados por articulação antidemocráticaAcusados podem se tornar réus por participação em suposto plano para manter Jair Bolsonaro no poder após as eleições de 202222/04/2025 às 15h32 • atualizado em 22/04/2025 às 15h32
LICITAÇÕES PÚBLICASSTF suspende processos em todo o país sobre licitude de contratos de prestação de serviçosMinistro Gilmar Mendes determinou a medida após o Plenário reconhecer, por maioria, repercussão geral sobre a chamada “pejotização”14/04/2025 às 13h41 • atualizado em 14/04/2025 às 13h41
FÓRUM ESTADUALFórum Estadual: o protagonismo do controle social e dos órgãos de controle na implementação e efetivação das políticas públicas09/04/2025 às 15h49 • atualizado em 09/04/2025 às 15h49
NOTÍCIASPresidente da Audicon representa o Brasil em congresso internacional sobre controle e combate à corrupçãoEvento internacional promoveu intercâmbio entre especialistas sobre fiscalização de recursos públicos e práticas de controle08/04/2025 às 14h04 • atualizado em 08/04/2025 às 14h04
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAEntrevista Exclusiva: Dra. Gabriela Pércio trata sobre Contratos Administrativos e a Nova Lei de LicitaçõesEntrevistada possui livro sobre Contratos Administrativos04/04/2025 às 12h05 • atualizado em 04/04/2025 às 12h05
LICITAÇÕES PÚBLICASTCMPA suspende licitação milionária em Bom Jesus do Tocantins por suspeitas de irregularidadesÓrgão identifica cláusulas restritivas e ausência de justificativas para valores e quantidades licitadas19/03/2025 às 09h45 • atualizado em 19/03/2025 às 09h45
NOTÍCIASTSE confirma situação regular do PL para participar de eleições em Lupércio (SP)Tribunal constatou que legenda sanou falta de apresentação de CNPJ antes da convenção partidária de 202406/03/2025 às 16h44 • atualizado em 06/03/2025 às 17h30
NOTÍCIASPlenário confirma mandato do prefeito eleito de Caieiras (SP)Ministros negaram recurso que pedia a cassação do registro de candidatura de Gilmar Lagoinha06/03/2025 às 16h32 • atualizado em 06/03/2025 às 17h00
NOTÍCIASTSE mantém decisão que negou registro a candidato a vereador de Sant'Ana do Livramento (RS)Plenário reafirmou que não cabe recurso ordinário ao Tribunal para processos relativos a eleições municipais06/03/2025 às 16h12 • atualizado em 06/03/2025 às 16h12
*Por Cláudio MoraesO uso indiscriminado de dispensa de licitação: suas consequências legais aos agentes públicos e os prejuízos à sociedade*Por Cláudio Moraes06/03/2025 às 15h21 • atualizado em 06/03/2025 às 15h21
NOTÍCIASSTF valida decreto de Bolsonaro que concede indulto a condenados com penas de até cinco anosDecisão do Supremo reforça autonomia presidencial na concessão de indultos e descarta alegações de impacto no sistema carcerário24/02/2025 às 16h34 • atualizado em 24/02/2025 às 16h34
NOTÍCIASSTF mantém regra sobre presença de partidos em debates eleitoraisDecisão impede flexibilização do número mínimo de parlamentares exigido para participação24/02/2025 às 16h27 • atualizado em 24/02/2025 às 16h27
